Elina Fraga

Sócia Fundadora
Rejeitamos ficar na História como a Advocacia que cobardemente permitiu que o mundo deixasse de girar impulsionado pela liberdade e saltasse da luz para as trevas do egoísmo e da absoluta indiferença social. Temos que despertar a essência da Advocacia, deixar emergir dentro de cada um de nós a nossa alma de Advogado, de poetas e soldados da democracia e de construtores das liberdades.

Atividade Profissional

  • Foi Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados entre 2008 e 2010.
  • Foi Membro da Comissão, criada pelo Ministério da Justiça, de Revisão do Regulamento das Custas Processuais, entre 2008 e 2009.
  • Foi Membro do Grupo de Trabalho, criado pelo Ministério da Justiça, de Revisão do Mapa Judiciário, em 2009.
  • Foi Representante da Ordem dos Advogados, entre 2008 e 2011, na Rede Judiciária Europeia em matéria civil e comercial, com sede em Bruxelas.
  • Foi 1.ª Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados entre 2011 e 2013.
  • Foi Bastonária da Ordem dos Advogados Portugueses no triénio 2014/2016.
  • Foi Membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários de 2014 a 2016.
  • Foi Diretora da Revista da Ordem dos Advogados, entre 2014 e 2016.
  • Foi Membro, em representação da Ordem dos Advogados, na União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP).
  • Foi Redatora de diversas propostas legislativas apresentadas ao Governo e à Assembleia da República.
  • Sócia fundadora da sociedade “EFCM – Elina Fraga, Carla Morgado e Associados, SP, RL”.
  • É Docente Convidada da Universidade Lusíada, no Curso de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde.

Atividade Académica

  • Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • É Advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 1998.

Publicações

Foi autora de diversos pareceres sobre propostas/projetos legislativos.

Foi membro da Comissão Nacional do Código Civil, em 2016.

Foi Oradora convidada em variadíssimos Congressos, Conferências, Palestras, Seminários, Debates e Workshops, nacionais e internacionais, sobre temas jurídicos, destacando-se, a título exemplificativo:

  • I Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças;
  • II Congresso de Processo Civil;
  • III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito;
  • VII Conferência da Advocacia do Estado do Pará, “A Reafirmação dos Compromissos da Advocacia com a Sociedade Civil e o Estado de Direito”;
  • VIII Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente;
  • X Congresso da Associação Iberoamericana de Psicologia Jurídica;
  • X Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público;
  • XIX e XX Congresso Nacional de Direito do Trabalho;
  • Congresso sobre Responsabilidade Médica;
  • Congresso Internacional dos Açores;
  • Conferência “O papel dos Advogados nos Meios Alternativos de Resolução do Litígio. Mediação e Arbitragem”;
  • Conferência "A Reforma do Código Civil e a Igualdade de Género";
  • Seminário Barómetro Social, Conferência “Democracia e Liberdade em Portugal: 4 Décadas depois da Revolução de Abril”;
  • Conferência “Os Direitos das Pessoas com Deficiência no Mundo Contemporâneo”;
  • Ciclo de Debates e Relexões 2015 – Portugal e o Futuro – “O Futuro da Justiça”;
  • Ciclo de Debates “Conversas sem Gravata: Os Direitos dos Jornalistas”;
  • Conferência “O estado da Justiça em Portugal: Desafios para a Profissão de Advogado”;
  • Conferência “A Justiça e os Cidadãos”;
  • Fórum “Justiça e Cidadania”;
  • Conferência “O Papel dos Julgados de Paz na Justiça Portuguesa”;
  • Jornadas de Direito Penal, Conferência “Perspetivas Judiciárias sobre o Direito Penal Atual”;
  • Conferência “Arbitragem em Sede de Propriedade Intelectual”;
  • Debate Nacional “Barómetro da Justiça: Desafios para um Pacto Futuro”.

Distinções Profissionais

  • Foi agraciada, em Outubro de 2014, com a “Medalha de Mérito ao Serviço da Advocacia”, pela Ordem dos Advogados de Espanha, Conselho Geral da Advocacia Espanhola.
  • Foi distinguida com o Prémio “Uma das mulheres mais influentes de Portugal”, no ano de 2016, pela Revista Executiva.
  • Foi distinguida com o título “Profissional do Ano”, em 2016, pelo Clube Rotary Internacional de VFX, em Portugal.

Línguas

  • Fala e escreve fluentemente Alemão

Áreas de Prática

  • Contencioso Geral e Contencioso Administrativo
  • Direito Criminal e Contraordenacional
  • Direito do Trabalho
  • Responsabilidade Civil

Carla Teixeira Morgado

Sócia Fundadora

Carla Teixeira Morgado licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, é Advogada desde 2001 e foi vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados. Foi, ainda, Diretora Adjunta do Departamento de Assessoria Jurídica de uma Instituição de Crédito portuguesa. Fala fluentemente inglês.

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