Direito da Saúde, da Medicina e da Bioética
Áreas de Prática
A EFCM detém uma vasta experiência nesta área, que resulta da sua ampla interação profissional com profissionais e instituições de saúde, públicas e privadas, que robusteceu o conhecimento da EFCM sobre as problemáticas específicas inerentes à saúde e à medicina, quer na vertente da gestão, quer na vertente da prática clínica.
A EFCM tem especial vocação para a abordagem e resolução de problemas nesta área, nomeadamente, entre outros:
- Consentimento informado;
- Erro médico/negligência médica;
- Erro de outros profissionais de saúde/negligência de outros profissionais de saúde;
- Direito da Bioética;
- Relações laborais na área da saúde, de caráter privado e público;
- Implementação do Novo Regulamento de Proteção de Dados, com particular incidência na proteção de dados considerados sensíveis;
- Assessoria a empresas na área da saúde, a centros hospitalares, clínicos e similares;
- Formação jurídica de profissionais de saúde;
- Assessoria jurídica à indústria farmacêutica, no âmbito da investigação, produção e distribuição de produtos farmacêuticos, incluindo licenciamentos e processos relativos a marcas, patentes ou modelos de utilidade).